Termos de Uso do CidadeHub

O CidadeHub e uma plataforma SaaS multi-tenant de comunicacao institucional, servicos digitais e operacao municipal. O acesso administrativo e restrito a usuarios autorizados pela Rodcat Tecnologia ou pela prefeitura contratante.

O uso da plataforma pressupoe finalidade profissional e institucional. O acesso nao deve ser utilizado para fins pessoais, ilicitos ou desconectados da operacao publica ou contratual do tenant.

Cada usuario responde pelo uso do proprio login, pela guarda da senha e pela veracidade das informacoes cadastrais fornecidas para provisionamento ou manutencao do perfil.

• Super admins e colaboradores centrais operam a camada proprietaria do produto.
• Gestores municipais respondem pela administracao do tenant da prefeitura.
• Members, agentes e representantes atuam dentro dos limites do tenant e das permissoes concedidas.

• Publicar conteudo institucional, avisos, noticias, eventos e servicos da prefeitura ou de entidades vinculadas.
• Gerenciar dados do tenant, usuarios, identidades visuais e configuracoes autorizadas pelo produto.
• Operar fluxos de moderacao, atendimento e comunicacao dentro das regras da plataforma.

• Compartilhar credenciais com terceiros ou reutilizar acessos fora da estrutura autorizada.
• Inserir informacoes falsas, ofensivas, discriminatorias, fraudulentas ou que violem a legislacao aplicavel.
• Tentar contornar permissoes, acessar dados de outros tenants ou explorar falhas tecnicas da plataforma.
• Publicar conteudo sem competencia institucional ou fora da finalidade administrativa definida pelo tenant.

Cada prefeitura e responsavel pelo conteudo, dados institucionais e decisoes editoriais publicadas em seu tenant. A Rodcat Tecnologia atua como provedora da plataforma, nao como autora do conteudo municipal.

Quando houver fluxo de moderacao, a publicacao final fica condicionada as permissoes e aprovacoes configuradas para o tenant.

Contas provisionadas pela plataforma podem nascer com senha temporaria e primeiro acesso obrigatorio. O usuario deve alterar a senha inicial e manter telefone e CPF validos para identificacao administrativa.

• A conta pode ser suspensa, bloqueada ou substituida por decisao operacional autorizada.
• A reutilizacao indevida de acessos ou o descumprimento de politicas de seguranca pode gerar revogacao imediata da conta.

A plataforma pode receber correcões, ajustes de seguranca, melhorias operacionais e evolucao funcional sem aviso individualizado, desde que isso nao descaracterize o escopo contratado.

A Rodcat Tecnologia emprega esforcos razoaveis para manter disponibilidade, rastreabilidade e suporte operacional compativeis com o estagio atual do produto.

A tecnologia, identidade de produto, componentes de software, fluxos operacionais e materiais proprietarios do CidadeHub pertencem a Rodcat Tecnologia, salvo conteudos e marcas pertencentes a cada prefeitura ou entidade usuaria.

A Rodcat Tecnologia e os administradores autorizados do tenant podem suspender ou encerrar acessos em caso de violacao destes Termos, risco operacional, determinacao contratual ou necessidade de seguranca.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudancas de produto, seguranca, conformidade ou operacao. Novas versoes poderao exigir novo aceite quando a plataforma considerar necessario.

Para contato institucional, utilize contato@cidadehub.com.br ou (43) 98844-1280.