Politica de Privacidade do CidadeHub

O CidadeHub e desenvolvido e mantido por Rodcat Tecnologia. No contexto operacional do produto, a Rodcat Tecnologia trata dados necessarios para provisionamento, seguranca, suporte e operacao da plataforma.

Cada prefeitura contratante tambem atua como controladora dos dados institucionais e operacionais inseridos no proprio tenant, dentro de sua esfera de responsabilidade.

• Dados cadastrais de usuarios administrativos, como nome, e-mail, telefone, CPF, cargo e identificadores internos.
• Dados de autenticacao, trilhas de auditoria, logs de acesso e metadados de seguranca.
• Conteudos publicados, arquivos enviados, configuracoes de tenant e registros operacionais.
• Dados institucionais de municipios, entidades e representantes vinculados.

• Provisionar acessos, autenticar usuarios e operar o first-access com seguranca.
• Permitir gestao do tenant, moderacao de conteudo, publicacao institucional e administracao de perfis.
• Executar suporte, auditoria, monitoramento, prevencao a fraude e investigacao de incidentes.
• Cumprir obrigacoes legais, contratuais e regulatórias aplicaveis ao produto.

O tratamento pode ocorrer com fundamento na execucao contratual, no exercicio regular de direitos, no cumprimento de obrigacoes legais e regulatórias, em interesses legitimos de seguranca e continuidade operacional, e em consentimento quando especificamente aplicavel.

Os dados podem ser compartilhados com a prefeitura titular do tenant, com operadores e prestadores de infraestrutura necessarios a execucao do servico e com autoridades competentes quando houver exigencia legal.

• Infraestrutura de autenticacao, banco de dados, armazenamento e logs utilizada pelo produto.
• Equipe interna autorizada da Rodcat Tecnologia para suporte, manutencao e seguranca.

A plataforma adota controles de autenticacao, segregacao multi-tenant, trilhas de auditoria, regras de acesso e mecanismos de protecao compativeis com a arquitetura atual validada no projeto.

Nenhuma medida de seguranca e absoluta, mas o produto busca minimizar exposicao indevida, acesso nao autorizado e perda operacional de dados.

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para operacao da plataforma, suporte, auditoria, cumprimento contratual e atendimento a obrigacoes legais. Em cenarios de exclusao de tenant ou revogacao de acesso, o descarte segue as rotinas tecnicamente disponiveis no produto.

O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, atualizacao cadastral e orientacoes sobre o tratamento aplicavel ao seu contexto, observado o papel institucional da prefeitura contratante e as limitacoes legais e operacionais pertinentes.

Esta Politica pode ser atualizada para refletir evolucao do produto, alteracoes regulatórias ou ajustes operacionais. Quando a versao vigente mudar, o sistema podera exigir novo aceite antes da continuidade do uso.

Para assuntos relacionados a privacidade, suporte e uso institucional do produto, utilize contato@cidadehub.com.br, (43) 98844-1280 ou acesse https://www.rodcattecnologia.com.br.